Regularização Ambiental
Regularização Ambiental
A empresa atua no segmento de consultoria e
assessoria na gestão do uso, da conservação e da regularidade
de uso de recursos ambiental, oferecendo a adequada orientação para
adequação de atividades desenvolvidas nas diferentes atividades do
agronegócio.
As orientações prestadas têm como objetivo a
racionalização do uso dos compartimentos naturais, a
adoção de medidas de controle para segurança desses bens a
proteger e as melhores alternativas para recuperação onde as
ocupações são irregulares ou submetem os bens naturais ao risco
de degradação e o empreendedor a algum tipo de
penalização. Tido em primeiro plano como um serviço de
orientação ao empreendedor, as ações também
resultam em obtenção da necessária regularidade das
obrigações legais administrativas no campo do direito ambiental, assim
distribuídos:
Licenciamento
Ambiental
Orientação e instrumentação para
obtenção de licenças, cumprimento dos
requisitos legais aplicáveis, atendimento às
condicionantes. Com a solidez de quem atua no mercado local
desde 2012, oferece aos clientes a segurança da
conclusão de todos os processos, mesmo quando perdure por
longos períodos, ocorrência notada na atual conjuntura
dos órgãos ambientais.
Projeto de
Recuperação de Áreas Degradadas –
PRAD
Avaliação de atividades e fatores modificadores do
meio ambiente, com indicação de medidas e
técnicas para mitigação dos danos identificados
aos recursos naturais.
Inventários
Florestais
Análises de campo e procedimento para obter
informações sobre as características
quantitativas e qualitativas da floresta e de muitas outras
características das áreas sobre as quais a floresta
está desenvolvendo.
Planos de gerenciamento de
resíduos
Orientação de ações a serem
desenvolvidas na gestão dos resíduos sólidos,
considerando a seleção de alternativas viáveis
e mais bem aplicáveis à cada caso distintamente.
Propõe o desenvolvimento de ações integradas de
aspectos ambientais, econômicos, financeiros, administrativos,
técnicos, sociais e legais para as etapas de gestão e
gerenciamento.
Autorização para
queima controlada
Instrumentação e acompanhamento de processo
autorizativo para queima controlada junto ao órgão
competente.
Cadastramento de uso de
recursos hídricos
Registros dos usuários de recursos hídricos
(superficiais e subterrâneos) que captam água,
lançam efluentes ou realizam demais interferências
diretas em corpos hídricos nas plataformas de controle dos
órgãos gestores, estaduais e federal.
Autorização para
perfuração de poços
tubulares
Orientar a melhor distribuição das áreas de
prospecção de aquíferos, pelo método
adotado no empreendimento, instrumentar e acompanhar o processo
autorizativo e assistir o empreendedor nos procedimentos
prévios e posteriores à perfuração de
poços tubulares profundos.
Laudos técnicos para defesas
em processos administrativos, cíveis e
criminais
Em consonância com as demais ações desenvolvidas
pela empresa, participa ativamente na elabora de peças
técnicas que subsidiam a defesa dos empreendedores na
diversidade de ações às quais esteja
submetido.
Projeto Técnico de
Recomposição de Flora -
PTRF
Levantamento de aspectos florísticos com
indicação de técnicas para adoção
de medidas compensatórias e mitigatórias de danos
causados por intervenções ambientais.
Autorizações
para Intervenções
Ambientais
Instrumentação e assistência para
obtenção de Documento Autorizativo para
Intervenção Ambiental (DAIA) que permite de maneira
regular supressão de cobertura vegetal com ou sem destoca,
seja ela em área de preservação permanente ou
em outros maciços passíveis de tal
intervenção.
Regularização de
Reservas Florestais
Orientação e instrumentação de processo
para regularização de Reserva legal e Área de
Preservação Permanente, bem como
formalização do processo de averbação de
Reserva Legal, compensação de reserva legal.
Regularização de
uso de recursos hídricos
Instrumentação e acompanhamento de processos de
regularização do uso dos recursos hídricos,
superficiais e subterrâneos, de domínio dos Estados e
da União, obtendo Outorga de Direito de Uso de Recursos
Hídricos junto ao IGAM – MG, SEMAD – GO e
Agência Nacional de Águas –
ANA. Especialidade da empresa, adota procedimentos que
demonstraram a maior eficiência no desenvolvimento dos
processos em outorgas individuais nas mais variadas modalidades bem
como na organização, instrumentação,
acompanhamento e gestão de OUTORGAS COLETIVAS (outorgas
únicas).
Cadastramento de
Reservatórios
Elaboração de todos os documentos necessários
à regulamentação das estruturas de
reservatórios/piscinões com formação de
aterro compactado para cumprimento no disposto na Portaria n°
18/ 2019 do IGAM.
Monitoramento de poços
tubulares
Leitura e monitoramento periódico do nível
estático de poços tubulares, por métodos
manuais e automáticos, podendo optar por transmissão
telemétrica nas unidades com alta frequência de coleta
dos dados.
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